quinta-feira, 2 de outubro de 2014

O trabalho nas Minas e o prenúncio da Abolição

Nos séculos XVI e XVII, o grande alicerce econômico do Brasil era a plantação e a venda do açúcar, pois a terra era boa para o plantio. Inicialmente a mão-de-obra que sustentava essa primeira economia era a dos indígenas. Porém, vindo a ser mais tarde uma economia voltada para a exportação (e com uma economia intercapitania intensa voltada para agropecuária), têm-se a necessidade, no século XVII de se trazer mão de obra escrava africana.
No século XVII a demanda de escravos africanos ainda era contida, gerando no fim do século XVII e início do século XVIII - com a descoberta do ouro na capitania de Minas Gerais - uma transformação na economia colonial e uma intensificação no tráfico negreiro.
Para o trabalho na mineração havia a preferência por um tipo específico de escravo, pelo qual se pagava caro: o negro-mina, vindo de várias regiões da África e que saiam do porto do Congo. Considerado forte para a brutalidade do trabalho, ainda tinha facilidade de se mover nos ambientes apertados das minas devido à sua baixa estatura. Esses escravos recebiam essa denominação pelo fato de conhecerem as técnicas rudimentares da mineração.
Contudo, a escravidão mineira não foi marcada apenas pela brutalidade. A grande quantidade de ouro encontrado nas Minas e o fácil acesso ao metal precioso permitiam ao escravo comprar sua liberdade. Era comum na região mineradora permitir que o escravo garimpasse ouro por conta própria, aos domingos e nos dias santos, o que permitia o acúmulo suficiente para compra de sua alforria ou até mesmo de outro escravo para ser oferecido ao seu senhor em troca de sua liberdade. Uma vez libertos, os escravos alforriados se organizavam em irmandades religiosas, nas quais se ajudavam mutuamente e pagavam pela alforria de outros escravos.



(Foto 1) Jean Baptiste Debret - Coleta de esmolas para irmandades
(acendedor de lampiões)
Imagem extraída de: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jean-Baptiste_Debret_Coleta_de_esmolas_para_irmandades_(acendedor_de_lampi%C3%B5es).png


Por meio de diferentes formas de resistência, os negros conquistaram seu espaço em terras mineiras. A fuga, a ocupação de áreas não povoadas após a abolição ou mesmo o recebimento de glebas de terra de seus (antigos) proprietários por doação ou herança foram as formas de conquista e consolidação dos territórios negros em Minas Gerais.
Nesse cenário, na virada do século XVIII para o XIX, houve uma pressão, tanto interna quanto externa, para que se acabasse com o trabalho escravo. A pressão interna se deu tanto pela resistência do negro organizado em irmandades e quilombolas, e por membros do Partido Liberal que defendiam o fim da escravidão. A pressão externa provinha principalmente da Inglaterra que, em plena Revolução Industrial, necessitava de consumidores para seus produtos e só se conseguiria consumidores com a mão de obra assalariada no resto do mundo.Em 1845 foi promulgada a lei inglesa Bill Aberdeen. Através desta, a Inglaterra se colocava no direito de legislar sobre os navios que realizassem o tráfico negreiro em sentido ao Brasil, a lei proibia tal comércio no Oceano Atlântico. Como o Brasil tinha relação muito íntima com a Inglaterra, por causa de sua liderança econômica mundial, teve que atender à legislação inglesa. Todavia, é claro que houve manobras para que a utilização da mão de obra escrava não se encerrasse naquele momento. Nos primeiros anos após a lei, o Brasil foi impactado de tal forma que em 1850 foi promulgada a Lei Eusébio de Queirós no país estabelecendo também o fim do tráfico negreiro.

(Foto 2) Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara
Imagem extraída de: http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-eusebio-de-queiros/


Entretanto nas décadas seguintes o número de escravos chegados ao Brasil voltou a aumentar com o tráfico ilegal. O debate em torno da abolição do trabalho escravo ganhava cada vez mais forma no Brasil. No começo da década de 1870 o Partido Liberal e o Partido Conservador debatiam no Parlamento outra medida de extinção do trabalho compulsório.
Em 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre que estabelecia que todo filho de escravo nascido a partir da promulgação da nova lei seria livre, gerando uma alteração no mundo do trabalho, todavia sem criar grandes mudanças na economia ou sociedade. Mas a prática da lei não era tão direta quanto parecia.


(Foto 3) Negra com filho
Fotografia de Cristiano Júnior
Imagem extraída de: http://alexprocesso.wordpress.com/tag/photo/

A lei oferecia aos ingênuos, filhos de escravos, duas opções: poderiam ficar com seus senhores até atingir a maioridade, ou serem entregues ao governo para arriscar a sorte na vida. Quase todos os ingênuos ficavam com seus senhores, estes dispensavam apenas doentes, cegos e deficientes físicos. A criança vivia sob os cuidados do senhor, mas na verdade prestava serviços como de escravos. Quando o indivíduo atingia a maioridade estava totalmente atrelado às dívidas adquiridas com os senhores por terem investido em seus cuidados. Para pagar essas dívidas, os libertos tinham que prestar serviços gratuitos para quitar as contas, o que voltava a ser uma situação de escravidão.
Ainda assim havia vários artifícios na lei que permitiam que os senhores não perdessem seus trabalhadores. De qualquer forma, as Leis Eusébio de Queiroz e a Lei do Ventre Livre, comemoradas no mês de Setembro, foram passos significativos para que, finalmente, fosse assinada a abolição da escravatura em 1888.

*Redação de Ariela Síria (graduanda em História pela UFSJ) e Suleane Naves (graduanda em Pedagogia pela UFSJ) e revisão de Jardel Santos (coordenador da Ação Educativa Museu Casa Padre Toledo).

Referências bibliográficas:

FARIA, Sheila de A. Castro. A diversidade da produção colonial In A economia colonial brasileira (séculos XVI-XIX). 3ª ed. São Paulo. Atual Editora, 2000.

GARCIA, Fernando Fonseca. História das Minas de Ouro e Diamante: a Escravidão nas Minas. Disponível em: http://monlewood.blogspot.com.br , 18 de Julho de 2010.

JUNIOR, Antonio Gasparetto. Lei do Ventre Livre. Disponível em: http://www.historiabrasileira.com , 28 de Abril de 2010.