quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Inconfidência Mineira: um pouco de suas origens

Quando tratamos sobre o tema da Inconfidência Mineira, várias questões nos vem à tona, quem eram os inconfidentes? Foi um movimento das elites? A maçonaria arquitetou o processo? Em torno disso buscarei tornar mais claros alguns pontos que aguçam nossa curiosidade e que, muitas vezes, encontramos algumas “verdades” que carecem da verdade.
Primeiramente, é oportuno explicar o significado da palavra “Inconfidência” que, embora sempre utilizada em referência ao movimento mineiro, seu significado ainda não é amplamente conhecido. Encontramos o verbete no Vocabulário portuguez e latino do padre Raphael Bluteau, publicado em 1712, que inconfidência é: “falta de fidelidade ao seu príncipe”. Tiradentes e alguns outros inconfidentes foram condenados pelo crime de “lesa-majestade”, ou seja, conspirar contra a vida e os domínios da Casa Real portuguesa ou seus representantes diretos. (FURTADO, 2002). Enfim, a inconfidência apresentava uma forma de movimento de contestação à soberania portuguesa.
O século XVIII foi o período das luzes em que começaram haver maiores questionamentos sobre vários assuntos, principalmente sobre as formas de governo. Influenciados pelas ideias iluministas, pela independência norte-americana de 1776, os sediciosos de Minas Gerais tentaram instalar aqui uma nova forma de organização política e, consequentemente, econômica.
Entre os participantes estiveram presentes pessoas de grande visibilidade no cenário mineiro dos setecentos, como o coronel Inácio José de Alvarenga Peixoto, fazendeiro, minerador e ouvidor da Comarca do Rio das Mortes, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrada, comandante do regimento de dragões das Minas e parente abastardo de alguns dos mais eminentes homens da América portuguesa; o desembargador Tomás Antonio Gonzaga, outrora ouvidor de Vila Rica, ministro da casa real portuguesa; Joaquim José da Silva Xavier, que às vésperas da sedição, estava às voltas com projetos que anunciavam sua “saída” da carreira militar rumo a outra, a de empreendedor de obras e dono de moinho, o que se justificava pelos baixos soldos e rendas percebidos e pela “ambiciosa” expectativa de lucros vultosos no novo negócio. (FURTADO, 2002, p.40-43).


(Figura 1) Montesquieu (1689-1755)
Imagem extraída de: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:AduC_001_Montesquieu_(1689-1755).JPG

Os participantes do movimento, podemos dizer, eram membros da elite mineira. Tinham acesso a livros proibidos, que além de seus altos preços eram de acesso restrito, seja por meio da compra ou pelo contato com suas ideias através de terceiros. Segundo João Pinto Furtado, o número de livros sequestrados aos inconfidentes, no período de 1789-92 foi de 1.106 volumes, quantidade bastante expressiva de obras, sobretudo se comparada ao restrito número de bibliotecas na colônia. Entre essas obras podemos destacar as do padre Raynal, “várias vezes mencionada e elogiada pelos inconfidentes” (VILLALTA, 2007), e de Montesquieu que, embora não tenha sido comentada diretamente pelos inconfidentes, mostrou ser fonte de inspiração para os mesmos. Foram leitores inventivos, apropriando-se de ideias de Raynal, Montesquieu, Locke, direta ou indiretamente. Cumpre destacar ainda que a maioria das obras estava nas bibliotecas dos clérigos do movimento e fazia referência, entre outros assuntos, às teorias de governo corporativo e de poder consuetudinário da Segunda escolástica, a restauração portuguesa de 1640 e mencionavam o direito dos povos à rebelião contra a tirania e o arrocho de impostos. Os inconfidentes foram leitores inventivos dessas ideias e as associaram ao contexto e especificidades mineiras.
Na mesma obra, Furtado faz um precioso levantamento sobre a vida dos inconfidentes e nos revela dados que confirmam a ideia de um movimento, se não por completo, em grande parte associado às elites. Todos os conjurados tiveram bens sequestrados, entre eles de raiz, escravos, utensílios domésticos, móveis, etc. Nos bens arrolados de Tiradentes, inclusive, havia escravos, bens de raiz, e possuía 52% de seu patrimônio em notas de crédito, um pouco a mais que o padre Rolim, que possuía 45%. (FURTADO, 2002, p. 106).
Quanto à arquitetura do movimento, várias são as versões. A participação da Maçonaria na Inconfidência, colocada como certa para alguns autores, gera polêmica na historiografia. Houve a participação de maçons no movimento, mas não há nenhum documento que comprove que a Inconfidência tenha sido um movimento maçônico.



(Figura 2) Esquadro e compasso
Um dos símbolos que identificam a Maçonaria
Imagem extraída de: http://desmanipulador.blogspot.com.br/2012/08/o-que-e-maconaria.html

A maçonaria, por ser uma sociedade secreta, é alvo da curiosidade dos que estão fora de seu círculo. No século XVIII não era diferente, os motivos que incentivavam as pessoas a procurarem ser iniciadas na ordem era a curiosidade de saber o que ocorriam nas reuniões; outro motivo era que ao pertencer à maçonaria o iniciado passava a integrar uma rede de ajudas mútuas; há ainda a percepção da maçonaria como um espaço de convívio e mobilidade social e, a ideia de que, ao reunir pessoas de “boas virtudes”, era vista como uma escola de virtudes, o seio da ordem serviria como espaço para o debate e circulação de ideias. (BARATA, 2006, p.96-101).
É importante salientar ainda que no Brasil a institucionalização do Grande Oriente do Brasil se dá apenas em 1822. É possível que já em fins do século XVIII já existissem muitos maçons organizados em “lojas clandestinas”. Com isso, os maçons que por aqui circulavam e/ou viviam eram, em grande parte, iniciados em lojas portuguesas. Em nossa colônia era comum os jovens irem estudar na Europa e lá tinham contato com os ideais maçônicos. Duas cidades merecem destaque ao tratarmos do tema: Coimbra, em Portugal e Montpellier, na França. Ambas recebiam universitários e favoreciam, dessa forma, a circulação e debates de ideias.
Em suma, podemos dizer que a Inconfidência foi um movimento da elite, ligado aos anseios da classe abastada, em maior parte, das Minas; a substituição do modelo monárquico de governo nem sempre foi o cerne das discussões, o que se debatia era o destino das riquezas mineiras, que iam para os portugueses. Até mesmo a questão da implantação de uma “república” há de ser problematizado. O que entendiam por república, quais eram suas leituras acerca do tema? Com isso pretendi expor algumas das contrariedades da Inconfidência Mineira, a relação do movimento com a maçonaria é um tema que exige alguns cuidados. A participação da ordem na Inconfidência ainda estar por se desvelar.

*Redação de Luís Antônio de Castro Morais (graduando em História pela UFSJ, bolsista FAPEMIG) e revisão de Jardel Santos (coordenador da Ação Educativa Museu Casa Padre Toledo).

Referências bibliográficas

BARATA, Alexandre Mansur. Maçonaria, sociabilidade ilustrada e independência do Brasil 1790-1822 - Juiz de Fora: Ed. UFJF; São Paulo: Annablume, 2006.

FURTADO, João Pinto. O manto de Penélope: história, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9 - São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

VILLALTA, Luiz Carlos. As origens intelectuais e políticas da Inconfidência Mineira. In: Maria Efigênia Lage de Resende, Luiz Carlos Villalta (orgs.), As Minas Setecentistas, 2 – Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do Tempo, 2007.


VILLALTA, Luiz Carlos; BECHO, André Pedroso. Lugares, espaços e identidades coletivas na Inconfidência Mineira. In: Maria Efigênia Lage de Resende, Luiz Carlos Villalta (orgs.), As Minas Setecentistas, 2 – Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do Tempo, 2007.