terça-feira, 5 de agosto de 2014

Conjuração Mineira, uma Revolução Atlântica: Influências do 4 de Julho norte-americano

No dia 4 de julho os Estados Unidos comemoraram os 238 anos de sua independência, datada (por eles mesmos) em 1776. Para além das festividades comemoradas por lá, o assunto nos permite refletir sobre uma onda de revoluções desencadeadas após esse primeiro passo, entre elas, a "nossa": a Inconfidência Mineira de 1789.

Este grande movimento revolucionário pode ser entendido através do conceito das "Revoluções Atlânticas". Cunhado ao longo das décadas de 1950 e 1960 por historiadores como Jacques Godechot (A Grande Nação, 1956) e Eric Hobsbawn (A Era das Revoluções, 1962), o termo define uma linha de interpretação dos acontecimentos revolucionários ocorridos entre fins do século XVIII e início do século XIX na faixa do globo que compreende o oceano Atlântico, na Europa e na América (VOVELLE, 1989). Ele se baseia em uma leitura comparativa das revoluções ocidentais, visando unificá-las por suas várias semelhanças ideológicas e práticas.

Em comum à todas as insurreições do período é possível identificar pressupostos e justificativas de caráter iluministas e liberais. A crítica contra o sistema absolutista construída ao longo do setecentos na França funcionou como base intelectual para essas revoluções. A primeira delas, a Independência dos Estados Unidos (1776), tinha um grande apelo anti-tributário, baseado exatamente na crítica ao despotismo inglês e resumido pelos colonos através da máxima: "tributação sem representação". A partir da independência norte-americana um virulento processo revolucionário foi desencadeado e se espalhou por várias regiões do atlântico: França, Brasil (Minas-Gerais), Haiti, América Hispânica e restante da Europa.

A Independência americana, então, operou como um modelo para várias outras insurreições do período, como a base pela qual várias outras repúblicas discutiam suas peculiaridades e seus modelos de Estado. A difusão dessas ideias estadunidenses chegou também ao Brasil. Um livro bastante famoso, o Recueil des Loix Constitutives des États-Unis de l’Amérique“ (foto 1), apareceu nas Minas Gerais carregado por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Foto 1: Recueil des Loix Constitutives des États-Unis de l’Amérique.
Imagem extraída de: http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=85102.

O “Recueil” trazia os documentos constitucionais que fundaram os Estados Unidos. Era um compêndio em francês (língua a qual Tiradentes não era fluente) que continha "a Declaração da Independência de 1776, a primeira redação de artigos da confederação, o censo das colônias inglesas de 1775, uma lei de navegação, o grau de doutor honoris causa concedido ao general George Washington pela Universidade de Harvard, e as constituições de seis dos 13 estados originais americanos: Pensilvânia, Nova Jersey, Delaware, Maryland, Virgínia e Carolina do Sul" (MENEZES, 2013). Mas sua importância está muito mais ligada à circulação que alcançou na Europa e no Brasil, sobretudo em Minas Gerais, do que ao ineditismo dos textos à época. E em busca de aprofundar as análises sobre o tema, o brasilianista britânico Kenneth Maxwell foi coordenador da produção de "O Livro de Tiradentes" (orgBruno CarvalhoJohn Huffman e Gabriel de Avilez RochatradMaria Lucia Machado e Luciano Vieira MachadoCompanhia das Letras2013458 páginas.) em 2013. No livro, Maxwell analisa, junto a outros historiadores, a importância da difusão do "Recueil" no movimento da Inconfidência Mineira de 1789.

Foto 2: "O Livro de Tiradentes" (orgBruno CarvalhoJohn Huffman e Gabriel de Avilez Rochatrad.Maria Lucia Machado e Luciano Vieira MachadoCompanhia das Letras,2013458 páginas.)Imagem extraída de:
http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=85102
.

Mas não só um livro fez a ponte entre os revolucionários americanos e os inconfidentes mineiros, correspondências também faziam parte dos diálogos atlânticos desses personagens. Em 1785, Thomas Jefferson substitui Benjamin Franklin como emissário dos Estados Unidos em Paris. Pouco tempo depois, em outubro de 1786, ele recebeu uma carta assinada por um desconhecido Vendek. Este pediu a Jefferson para se corresponderem, o que acabou acontecendo. O escritor misterioso revelou ser brasileiro e afirmava que o despotismo e a opressão portuguesas assolavam sua terra.

Os dois chegaram a marcar um encontro, o que, ao que tudo indica, pode ter realmente acontecido. Em carta de 1787 enviada pelo diplomata a John Jay, o secretário de Gestão Exterior da Confederação norte-americana,  Jefferson afirmou que os revolucionários brasileiros consideravam "a Revolução Norte-Americana como um precedente para a sua" e pensavam "que os Estados Unidos é que poderiam dar-lhes um apoio honesto e, por vários motivos, simpatizam conosco(JEFFERSON apud MAXWELL, 1989, p. 8).

Vendek era na verdade José Joaquim Maia e Barbalho, natural do Rio de Janeiro e estudante da Universidade de Coimbra, que parecia ter sido incumbido de entrar em contato com Thomas Jefferson e buscar o apoio norte-americano para a realização da conspiração. O apoio não veio, muito em decorrência dos laços comerciais que os EUA possuíam com Portugal. "No entanto, Jefferson salientou que uma revolução bem-sucedida no Brasil não seria desinteressante aos Estados Unidos" (MENEZES, 2013).

Tiradentes, o portador do "Recueil". Augusto de Lima Jr.. Itatiaia. Imagem extraída de
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141989000200002&lng=pt&nrm=iso.

A região das Minas era sufocada pela cobrança de impostos portuguesa, o que a ameaça da Derrama veio a aumentar. Contrários a isso, os inconfidentes recorreram ao escopo prático e intelectual do mais próximo e bem sucedido modelo. Uma revolução, obra de uma colônia subjugada contra uma metrópole "despótica" e tributadora, a Independência dos Estados Unidos serviu como paradigma para vários outros revolucionários, entre eles os mineiros da Inconfidência. 

Por fim, a influência da revolução das 13 colônias britânicas da América do Norte sobre os conjuradores é confirmada, entre outras fontes, também pelos autos da Devassa, o processo aberto para investigar e punir os envolvidos na Inconfidência Mineira. Norte-americanos e ingleses são frequentemente citados pelos conjurados que foram julgados. O que demonstra como vários revolucionários viram nos republicanos norte-americanos os caminhos para solucionar os problemas que viviam aqui.

Redação de Rafael Augusto Gomes (graduando em História pela Universidade Federal de São João Del-Rei) e revisão de Jardel Santos (coordenador da Ação Educativa Museu Casa Padre Toledo).

Bibliografia:

MAXWELL, Kenneth. Conjuração mineira: novos aspectos. Estud. av. [online]. 1989, vol.3, n.6, pp. 04-24. ISSN 0103-4014. 1989. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141989000200002&lng=pt&nrm=iso> e visualizado em 31/07/2014.

MENEZES, Denise. De Paris a Vila Rica, a influência do livro da Independência dos EUA. “Revista do FHIST – 2º Festival de História: Histórias não contadas”, Belo Horizonte, Ediouro, 2013.

VAINFAS, Ronaldo. O livro a respeito do livro que influenciou Tiradentes. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2013/10/1355181-o-livro-a-respeito-do-livro-que-inspirou-tiradentes.shtml> e visualizado em 31/07/2014.

VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa e seu eco. Estud. av. [online]. 1989, vol.3, n.6, pp. 25-45. ISSN 0103-4014. 1989. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141989000200003&script=sci_arttext> e visualizado em 31/07/2014.